Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.
Read More
Política
Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura.
Read More
Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.
Read More
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com sede ou representação no Brasil.
Read More
Barroso defende exclusão de “posts” antes de ordem judicial
– Porém, em casos duvidosos, em áreas de penumbra onde possa haver dúvida razoável, o afastamento deverá ocorrer após a primeira ordem judicial – ponderou o magistrado no evento Internet for Trust, que debateu diretrizes para regular as plataformas.
Read More
Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS
Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à saúde coletiva poderá ser obrigada a ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas.
Read More
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo.
Read More
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
O PL 394/2023 institui protocolo como forma de prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos como bares, boates, restaurantes, eventos esportivos.
Read More
Decisão judicial absolve vereador Jaildo Oliveira em processo por danos morais
A denúncia refere-se a uma tentativa, de acordo com o vereador, de interferir na gestão do Sindicato dos Rodoviários por meio de ações trabalhistas infundadas, com o intuito de destituí-los do cargo.
Read More
Deputado Mário César Filho propõe Frente Parlamentar em defesa das pessoas com deficiência e doenças raras
A luta por melhor tratamento e qualidade de vida de pessoas com deficiência no Amazonas, ganha mais um aliado.
Read More