Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis
Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022).
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pena
Tandara vê pena de quatro anos por doping “injusta e desproporcional”
A oposta Tandara Caixeta foi condenada pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) a quatro anos de suspensão pelo uso de Ostarina, substância anabolizante proibida pela Agência Mundial Antidopagem (Wada, na sigla em inglês).
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Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo
A matéria constou da pauta do Plenário do Senado em fevereiro, mas teve a análise adiada a pedido de outros parlamentares.
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Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta de quinta no Senado
Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os de calúnia, injúria e difamação (PL 675/2021).
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Projeto aumenta pena para importunação sexual por médicos
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a prática de importunação sexual se o crime for praticado por médicos ou profissionais de saúde no exercício de suas atividades em consultórios ou hospitais.
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Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher
A pena [atualmente] prevista no artigo 24-A da Lei Maria da Penha para o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência é muito branda.
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Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em dois anos as penas mínimas previstas para o crime de estupro de vulnerável.
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Tráfico perto ou dentro de templos terão pena agravada
O aumento será de um sexto a dois terços, o mesmo já previsto na lei para os crimes cometidos nas dependências ou imediações de prisões, hospitais e escolas, entre outros locais.
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Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado
Para Rose Modesto, “a mudança é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”.
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Projeto aumenta pena de crimes cometidos em locais religiosos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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