O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, (PEC 45/2023).
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu durante sessão plenária desta quarta-feira (3) que o projeto que estabelece o novo regime disciplinar da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do Distrito Federal terá votação rápida na Casa
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do ministro.
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças nas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física.
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Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024.
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Por conta do feriado de quarta-feira (15), o Plenário do Senado concentra os trabalhos da semana na sessão desta terça (14), quando devem ser votados cinco projetos de lei e oito empréstimos internacionais.
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A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8).
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