Jornalismo de verdade!
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis.
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Um projeto que institui dia e semana nacionais para conscientização sobre o problema da incontinência urinária está na pauta de deliberações da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (22).
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A matéria foi apresentada por Paim e tem relatório favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP).
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A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou a votação de proposta que insere no Código Penal o crime de “intimidação violenta” para punir quem tenta impedir a atuação do poder público na prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
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O imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
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Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS).
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De acordo com o presidente do colegiado, Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta será colocada em votação na próxima reunião da comissão.
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A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela.
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A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário desta terça está marcada para as 13h55.
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O projeto, que promove a mudança no Código de Defesa do Consumidor (CDC), é de autoria do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI).
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