Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4)
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violência
Região Centro-Oeste captou 128,2 milhões de reais por meio da Lei Rouanet, em 2025
O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
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Centro Cultural Banco da Amazônia inaugura nesta sexta (19) exposição de Hiromi Nagakura, em Belém (PA)
Mostra tem curadoria de Ailton Krenak e reúne 82 fotografias inéditas no Brasil registradas pela dupla entre 1993 e 1998; programação é gratuita e conta com visitas, oficinas e rodas de conversas em janeiro de 2026
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Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência
O governo federal estabeleceu o mínimo de 8% das vagas em contratações públicas, ou seja, em empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo, para mulheres vítimas de violência doméstica.
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Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou nota à imprensa em que pede a apuração “com a urgência necessária” e o esclarecimento de todas as causas e circunstâncias da explosão do carro no estacionamento próximo ao anexo 4 da Câmara dos Deputados. “Reafirmo, veementemente, meu total repúdio a qualquer ato de violência”, declarou.
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Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas.
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SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada .
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Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
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Governo estuda plano de combate à violência contra mulher na internet
O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais.
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