O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.
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O Governo do Amazonas garantiu, nesta quinta-feira (07/12), junto à Justiça Federal, decisão favorável determinando a imediata cessão do uso da máquina de hemodinâmica do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).
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O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.
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A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
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O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira (22), anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A denúncia refere-se a uma tentativa, de acordo com o vereador, de interferir na gestão do Sindicato dos Rodoviários por meio de ações trabalhistas infundadas, com o intuito de destituí-los do cargo.
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Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já votaram sobre o tema.
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