A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulgou, nesta terça-feira, 8/8, no site semsa.manaus.am.gov.br, o resultado da consulta pública realizada no período de 25/7 a 4/8, para votação de propostas prioritárias para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
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A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza, na próxima quinta-feira, 27/7, às 15h, audiência pública para apresentar os avanços da saúde básica e as propostas de revisão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 e 2025.
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre.
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A decisão beneficiou, sobretudo, os aposentados que fizeram contribuições altas antes de 1994 e que buscaram na Justiça o recálculo de seus benefícios. Agora, a AGU pede que todos os processos judiciais ligados ao assunto sejam suspensos até que o Supremo esclareça diversos pontos questionados pela União, que disse haver pontos obscuros no julgamento.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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