Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho.
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Audiência pública
Antes de seguir para votação em Plenário, atualização salarial dos servidores públicos passa por Audiência Pública
O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores realizada nesta quarta-feira (29/4) pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Prefeitura de Manaus articula audiência pública com vereadores para apresentar Plano Municipal de Turismo
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), deu mais um passo importante para o fortalecimento do turismo na capital amazonense.
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STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
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STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo.
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Prefeitura de Manaus fará audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2024 e atualização do Plano Plurianual
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), realiza, nos próximos dias, 28 e 29/9, a audiência pública para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício 2024 e atualização do Plano Plurianual (PPA) 2024/2025.
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Prefeitura de Manaus realiza audiência pública sobre ações estratégicas da Semed para 2024
Visando o planejamento estratégico de 2024, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura de Manaus realizou a “Audiência Pública 2023”, sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), 2024-2025, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, nesta quinta-feira, 3/8.
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Prefeitura de Manaus apresentará avanços da saúde básica, revisão do PPA e prioridades para a LOA 2024 em audiência pública
A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza, na próxima quinta-feira, 27/7, às 15h, audiência pública para apresentar os avanços da saúde básica e as propostas de revisão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 e 2025.
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CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal, já aprovado na Câmara dos Deputados.
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Comissão mista da MP do Minha Casa, Minha Vida faz primeira audiência pública
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, sua primeira audiência pública.
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