Conitec abre consulta pública sobre medicamento para hipertensão pulmonar
Sociedade e comunidade médica podem enviar contribuições até 17 de agosto sobre a incorporação do sotatercepte à rede pública de
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Consulta pública para concessão de 6 parques da capital prevê investimento de R$ 144,7 milhões
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), lançou consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da cidade de São Paulo.
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Conitec abre consulta pública sobre inclusão da semaglutida no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Unico de Saúde (Conitec) abriu nesta segunda-feira (9) uma consulta pública para receber opiniões da população a respeito da inclusão da semaglutida nos serviços públicos de saúde.
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Termina nesta quinta consulta pública sobre regulação de apostas
Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda para 2025 e 2026.
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Governo de SP abre consulta pública para concessão das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix
O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública para a concessão do Lote ABC-Guarulhos.
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TCE-AM lança Consulta Pública sobre Planejamento Estratégico
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), anuncia o lançamento de uma consulta pública destinada ao aprimoramento do Planejamento Estratégico da instituição
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Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para o sistema carcerário do país
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Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS
O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue.
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MPF abre consulta pública sobre participação do BB na escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país.
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Prefeitura de Manaus faz consulta pública para finalizar editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Manaus apresenta o texto final dos editais para consulta pública aos artistas, fazedores de cultura e sociedade em geral para apreciação antes do lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, voltado para os setores do audiovisual e demais segmentos artísticos, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
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