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Brasil

MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre até os dias atuais as consequências de uma política de genocídio e etnocídio da qual foi vítima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985).

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Amazonas

MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), a Prefeitura de Manaus, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Comando Militar da Amazônia (CMA) façam a modificação do nome de prédios públicos e vias públicas, ou seja, ruas, avenidas, rodovias e outras que façam referência a colaboradores da ditadura civil-militar, ocorrida no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

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Amazonas

TRF1 acata pedido do MPF e nega recurso da Andrade Gutierrez em caso que apura danos ambientais em Manaus (AM)

O Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), acatando manifestação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), negou recurso da construtora Andrade Gutierrez contra decisão da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas.

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Amazonas

MPF cobra avanço na habilitação de ambulatório especializado à população transexual no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES/AM), da Policlínica Codajás, da Procuradoria-Geral do Estado, do Comitê Estadual de Saúde LGBTQIA+, da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para garantir assistência especializada e universal à população transexual no estado.

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Amazonas

MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra a União e o estado do Amazonas, exigindo a adoção de medidas urgentes para assegurar atendimento adequado aos indígenas de recente contato na rede hospitalar estadual em Manaus.

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Amazonas

Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por exploração ilegal de cassiterita dentro da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada no município de Novo Aripuanã (AM).

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Saúde

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para Saúde Indígena do Vale do Javari (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá e a União suspendam os atos de seleção e de convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (Dsei-VAJ).

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AmazonasDestaque

MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (20), que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retome imediatamente o processo de demarcação das terras ocupadas pela comunidade indígena Pwarachi Kuema Kokama, no município amazonense de Santo Antônio do Içá – a 1.200km da capital Manaus (AM).

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Economia

Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade à doenças mentais.

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