MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações

O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar física e mentalmente povos indígenas e comunidades tradicionais afetados pelo cenário de insegurança no Rio Abacaxis, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba.

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MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adote providências para melhorar a infraestrutura dos prédios do órgão no Amazonas e para garantir maior agilidade no atendimento, como aquisição de materiais e regularização do quadro de servidores

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MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram ação civil pública à Justiça Federal para que a União reforme o prédio Alcir Matos, no centro de Manaus (AM), tornando o imóvel habitação social para os ocupantes já reconhecidos do local.

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MPF busca construção de protocolo de atuação conjunta para casos de prisão em flagrante e apreensão na tríplice fronteira

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a possível omissão de órgãos públicos em relação a ausência de protocolo de atuação conjunta entre autoridades federais e estaduais em casos de prisão em flagrante ou apreensão de mercadorias na região da tríplice fronteira (Brasil-Peru-Colômbia).

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MPF encaminha ao MP-AM denúncias de ameaças e violações ao território de comunidades tradicionais no rio Manicoré (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do rio Manicoré, no sul do Amazonas.

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