O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus pela responsabilidade na falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região em janeiro de 2021.
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de graduação e pós-graduação em direito.
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na Justiça Federal solicitando, com urgência, a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental perante o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que envolvam a empresa Eneva S/A e suas subsidiárias na região dos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, conhecido como Complexo do Azulão.
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) assegure a distribuição de aparelhos de escaneamento veicular às unidades da corporação nos estados de Rondônia e Roraima, a fim de fortalecer o combate ao garimpo ilegal na região.
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Está aberto, até 3 de fevereiro, o período para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país.
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O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o Estado do Amazonas a adotar medidas contra práticas que caracterizem violência obstétrica no sistema público de saúde.
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, na última quarta-feira (8), com pedido de decisão urgente, para garantir a ampla participação de estudantes no processo seletivo para ocupação de vagas nos colégios militares de todo país no ciclo 2023/2024.
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A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas provas do Processo Seletivo Contínuo 2023 (PSC), realizada no último domingo (30), foi garantida por decisão liminar da Justiça Federal em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.
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