Jornalismo de verdade!
Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento de floresta nativa, em ramal da Rodovia AM-010, sem autorização do Ipaam e requer compensação de impactos ambientais.
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A regularização do quadro de servidores, considerando os cargos vagos e os ocupados por pessoas aptas a se aposentarem, também deve ser providenciada pelo Incra.
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O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar física e mentalmente povos indígenas e comunidades tradicionais afetados pelo cenário de insegurança no Rio Abacaxis, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba.
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adote providências para melhorar a infraestrutura dos prédios do órgão no Amazonas e para garantir maior agilidade no atendimento, como aquisição de materiais e regularização do quadro de servidores
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Medidas de segurança garantidas por decisão do TRF1 não foram implementadas; plano de assistência psicossocial deve ser posto em prática por órgãos públicos das três esferas.
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O edital dispõe sobre as condições para investidura no cargo, da participação e inscrição no processo seletivo, da seleção e das atividades a serem exercidas.
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram ação civil pública à Justiça Federal para que a União reforme o prédio Alcir Matos, no centro de Manaus (AM), tornando o imóvel habitação social para os ocupantes já reconhecidos do local.
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O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a possível omissão de órgãos públicos em relação a ausência de protocolo de atuação conjunta entre autoridades federais e estaduais em casos de prisão em flagrante ou apreensão de mercadorias na região da tríplice fronteira (Brasil-Peru-Colômbia).
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari.
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região do rio Manicoré, no sul do Amazonas.
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