O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra a União e o estado do Amazonas, exigindo a adoção de medidas urgentes para assegurar atendimento adequado aos indígenas de recente contato na rede hospitalar estadual em Manaus.
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por exploração ilegal de cassiterita dentro da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada no município de Novo Aripuanã (AM).
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá e a União suspendam os atos de seleção e de convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (Dsei-VAJ).
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (20), que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retome imediatamente o processo de demarcação das terras ocupadas pela comunidade indígena Pwarachi Kuema Kokama, no município amazonense de Santo Antônio do Içá – a 1.200km da capital Manaus (AM).
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A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que os usuários associem a transsexualidade ou a homossexualidade à doenças mentais.
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A partir de visita institucional realizada ao município de Japurá (AM), nos dias 27 e 28 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) articulou, junto a órgãos do governo estadual e municipal, a assinatura de termo de cooperação para atender às demandas apresentadas por movimentos sociais e lideranças indígenas da região.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação Estadual de Articulação de Quilombos do Amazonas (Conaq-Amazonas), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto de Educação do Brasil (IEB), promove nesta segunda (2) e terça-feira (3), o 1º Encontro dos Territórios de Uso Comum do Amazonas.
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que, através do instrumento administrativo da Portaria de Restrição de Uso, prevista no art. 7° do Decreto n° 1.775/96, promova a imediata interdição das áreas com a presença de indígenas isolados nas regiões do Mamoriá Grande, no município de Lábrea, e do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas.
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Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e bloqueio de bens contra três homens suspeitos de desmatar, incendiar e impedir a regeneração de floresta nativa, localizada entre os municípios de Boca do Acre e Pauini, no sul no Amazonas.
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, no prazo de dez dias, esclarecimentos a diversos órgãos públicos sobre os serviços de transporte prestados aos cidadãos que realizam a travessia de ida e volta do Porto da Ceasa, em Manaus, até Careiro da Várzea (AM).
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