O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na aldeia indígena Kwatá, localizada em Borba (AM), dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, demarcada e homologada desde 2004.
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Na última quinta-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra três acusados pelos crimes investigados na Operação Smoke, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no final de setembro.
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja apreciada com urgência ação contra o Município de Manaus (AM), em razão da omissão e ausência de interesse da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em sanar as irregularidades da educação escolar indígena e precariedades sofridas por povos indígenas.
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro pessoas por danos ambientais florestais e climáticos ocasionados pelo desmatamento ilícito em áreas inseridas no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, em Boca do Acre (AM), distante 1.555 km da capital Manaus.
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Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção e promoção de seus direitos.
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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (19) que a restauração do painel História de Petrópolis, feito pela artista modernista Djanira da Motta e Silva em 1953, está em fase avançada.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebe, até 20 de agosto, às 23h40, inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior nas áreas de graduação e pós-graduação em direito; e na área de graduação em administração/cursos de gestão com foco em administração.
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Amazonas e à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) que adotem providências referentes aos serviços de atenção especializada à população LGBTQIAPN+, principalmente no atendimento ambulatorial e hospitalar de pessoas transgênero.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado referente ao preenchimento de uma vaga relativa ao cargo em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) para atuar no 16º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM).
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia.
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