Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção e promoção de seus direitos.
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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (19) que a restauração do painel História de Petrópolis, feito pela artista modernista Djanira da Motta e Silva em 1953, está em fase avançada.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebe, até 20 de agosto, às 23h40, inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior nas áreas de graduação e pós-graduação em direito; e na área de graduação em administração/cursos de gestão com foco em administração.
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Amazonas e à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) que adotem providências referentes aos serviços de atenção especializada à população LGBTQIAPN+, principalmente no atendimento ambulatorial e hospitalar de pessoas transgênero.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado referente ao preenchimento de uma vaga relativa ao cargo em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) para atuar no 16º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM).
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia.
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus pela responsabilidade na falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região em janeiro de 2021.
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de graduação e pós-graduação em direito.
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na Justiça Federal solicitando, com urgência, a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental perante o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que envolvam a empresa Eneva S/A e suas subsidiárias na região dos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, conhecido como Complexo do Azulão.
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