Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura.
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Política
Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília.
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Projeto de Caio André institui campanha de doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado nesta segunda-feira (27/02), pretende instituir uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer.
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Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo
O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo.
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Comissão de Esporte e Lazer, da Aleam realiza reunião de instalação
Nesta segunda-feira (27), no mini plenário Cônego Azevedo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a deputada Débora Menezes (PL) presidiu a reunião de instalação da Comissão de Esportes.
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Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios
O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas.
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Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.
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Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura.
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Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.
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STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com sede ou representação no Brasil.
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