O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
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Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que já reuniu assinaturas suficientes para apresentar novo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ONGs na Amazônia.
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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei Estadual não pode proibir instalação dos medidores aéreos da Amazonas Energia, o vereador Sassá da Construção (PT), solicitou, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/02), que a Mesa Diretora da Casa coloque como prioridade, a tramitação do Projeto de Lei que pode proibir que a concessionária de energia instale os polêmicos medidores aéreos em Manaus.
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Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília.
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Um Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), deliberado nesta segunda-feira (27/02), pretende instituir uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer.
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O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo.
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Nesta segunda-feira (27), no mini plenário Cônego Azevedo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a deputada Débora Menezes (PL) presidiu a reunião de instalação da Comissão de Esportes.
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O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas.
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Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.
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