O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
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Nesta quinta-feira (2) deverão ser definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).
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O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras.
Read MoreO grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se nesta tarde com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta.
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Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram celeridade para a escolha do superintendente definitivo da Zona Franca de Manaus (Suframa), que está há 59 dias sem um dirigente.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
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Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que já reuniu assinaturas suficientes para apresentar novo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ONGs na Amazônia.
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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que Lei Estadual não pode proibir instalação dos medidores aéreos da Amazonas Energia, o vereador Sassá da Construção (PT), solicitou, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/02), que a Mesa Diretora da Casa coloque como prioridade, a tramitação do Projeto de Lei que pode proibir que a concessionária de energia instale os polêmicos medidores aéreos em Manaus.
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