O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi denunciado nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público do estado (MPRJ) pelos crimes de constrangimento ilegal e invasão de domicílio.
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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário.
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O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela suposta participação em um esquema de manipulação de apostas na internet, as chamadas bets.
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A medida provisória que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data centers (centro de dados) que se instalarem no Brasil deve sair ainda nesta semana, disse nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.
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Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros meios digitais até 31 de março de 2025.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), uma Medida Provisória (MP) para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste ano.
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Com a participação de mais de 40 promotores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (29/08), com o secretário extraordinário de Controle de Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para discutir estratégias de combate a queimadas e coordenar ações entre os três poderes.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou, nesta quinta-feira (29), um recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do ex-senador José Serra (PSDB) em um processo que o acusava de supostas ilegalidades na campanha do tucano ao Senado em 2014.
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Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, na manhã desta quarta-feira (21), em sessão virtual, a candidatura do promotor Justiça Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer à lista tríplice, que vai definir o novo procurador-geral, para o biênio 2024-2026.
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