A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados que contem com farmacêutico responsável (PL 2.158/2023).
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O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25).
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Projeto de lei em tramitação no Senado regulamenta o uso de armas de eletrochoque, os tasers, para que elas possam ser usadas pelos cidadãos como medida de proteção pessoal.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição.
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Com o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realiza, nos dias 6 e 7 de maio, a primeira edição de 2025 do projeto “Procon Manaus nos Bairros”, na Associação dos Idosos Unidos Venceremos (Unive), localizada na rua Delmira de Almeida, conjunto 31 de Março, nº 122 – Japiim I, ao lado da Escola Municipal Cemei João Barbosa.
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O governador Wilson Lima apresentou, nesta sexta-feira (11/04), o cronograma para o projeto do novo Bumbódromo de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o lançamento oficial do 58º Festival de Parintins 2025, na Ilha Tupinambarana.
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A série documental Eu não desisto de você, obra independente inédita, estreia na programação da TV Brasil nesta quinta-feira (20), às 23h.
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Vereadores da Câmara Municipal de Manaus estiveram em Brasília nesta terça-feira (18) para buscar apoio ao projeto PATI – Pronto Atendimento ao Trabalhador de Transporte.
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O senador Dr. Hiran (PP-RR) quer proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas.
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