Projeto autoriza e regula uso de ‘tasers’ pelos cidadãos
Projeto de lei em tramitação no Senado regulamenta o uso de armas de eletrochoque, os tasers, para que elas possam ser usadas pelos cidadãos como medida de proteção pessoal.
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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição.
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Prefeitura realiza primeira edição do projeto ‘Procon Manaus nos Bairros’ em 2025
Com o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realiza, nos dias 6 e 7 de maio, a primeira edição de 2025 do projeto “Procon Manaus nos Bairros”, na Associação dos Idosos Unidos Venceremos (Unive), localizada na rua Delmira de Almeida, conjunto 31 de Março, nº 122 – Japiim I, ao lado da Escola Municipal Cemei João Barbosa.
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Governador Wilson Lima anuncia cronograma para projeto do novo Bumbódromo durante lançamento do Festival de Parintins na Ilha Tupinambarana
O governador Wilson Lima apresentou, nesta sexta-feira (11/04), o cronograma para o projeto do novo Bumbódromo de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), durante o lançamento oficial do 58º Festival de Parintins 2025, na Ilha Tupinambarana.
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TV Brasil estreia série sobre criadora do projeto Casa de Passagem
A série documental Eu não desisto de você, obra independente inédita, estreia na programação da TV Brasil nesta quinta-feira (20), às 23h.
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Vereadores de Manaus buscam apoio do Senado para projeto voltado a trabalhadores do transporte
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus estiveram em Brasília nesta terça-feira (18) para buscar apoio ao projeto PATI – Pronto Atendimento ao Trabalhador de Transporte.
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Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
O senador Dr. Hiran (PP-RR) quer proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas.
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Projeto impulsiona artistas e fortalece a música independente em Manaus
Buscando impulsionar a cena musical independente de Manaus, o ‘Kabine’ é um projeto da rádio K9999, contemplado pelo edital Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), onde seis artistas serão selecionados para a gravação de DJ sets (sequência de músicas mixadas em uma faixa contínua) de uma hora cada.
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Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.
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Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei (PL 4.908/2024) também prevê a criação do Selo de Segurança Digital.
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