Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta.
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Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual
Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual.
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas
O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do trabalho.
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Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco.
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Creche da Prefeitura de Manaus lança projeto com participação da família
Para que haja uma comunicação duradoura e uma parceria significativa em prol do desenvolvimento infantil, a creche municipal Professora Dalvina do Nascimento Martins, da Prefeitura de Manaus, lançou, nesta sexta-feira, 1º de março, o projeto “Construindo conexões duradouras: Parcerias entre família e creche”.
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CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
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Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos bens considerados essenciais.
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Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm.
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Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas.
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Projeto institui Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para 2024-2027
O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), para o período de 2024 a 2027, a ser revisado anualmente.
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