segunda-feira, abril 20, 2026
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Tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas abrange Projetos de Lei voltados às mulheres e idosos

A pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em tramitação, nesta quinta-feira (2), engloba Projetos de Lei relacionados às mulheres do Amazonas, como o PL que institui o Selo Empreendedorismo Feminino às empresas e Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” e também os idosos, com o PL que tem como objetivo instituir a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.

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Jaildo Oliveira solicita da Semasc reforma em prédio do Conselho Tutelar da zona Sul

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve nesta quinta-feira, visitando as instalações do prédio do Conselho Tutelar da zona Sul 1. Segundo o parlamentar, o local precisa passar por uma reforma para dar aos colaboradores um bom ambiente de trabalho.

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Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho

O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.

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Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).

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Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras.

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