Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais
Projeto em análise no Senado limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
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Política
Wallace Oliveira denuncia uso indevido da lei sobre apresentação da carteira de vacinação na matrícula escolar
O vereador Wallace Oliveira (Pros) denunciou, nesta terça-feira (07/03), no plenário da Câmara Municipal de Manaus, o que apontou como uso indevido da Lei 528, de 22 de dezembro de 2022, por parte de escolas que exigem carteira atualizada de vacinação de crianças contra a Covid-19.
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Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha.
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Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas
Também estão na pauta outras matérias relacionadas às mulheres, como o direito a acompanhante em consultas médicas e a criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
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Comissão que investiga situação dos ianomâmis vota plano de trabalho nesta terça
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta terça-feira (7), a partir das 11h, e deve votar o seu plano de trabalho.
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Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a primeira proposta do ano relacionada à data.
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Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão (PL 789/2023).
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Anielle Franco é eleita uma das 12 mulheres do ano pela revista Time
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi eleita pela revista Time, uma das mais prestigiadas do mundo, como uma das 12 mulheres do ano em 2023.
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Deputada Mayra Dias instala Comissão de Assistência Social
A primeira reunião ordinária e de instalação da Comissão Permanente de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi marcada pela união de esforços de parlamentares; Secretarias, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Poder público com o objetivo de promover e ampliar mecanismos para o desenvolvimento social com ações diretas e assegurar direitos sociais e humanos às pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, bem como reduzir as desigualdades, proporcionando a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio de efetivação descentralizada das políticas públicas de assistência, direitos humanos e sociais.
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Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe.
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