Jornalismo de verdade!
O apagão citado na multa ocorreu no dia 4 de março deste ano. Na ocasião, o Procon-AM notificou a concessionária e pediu explicações sobre o ocorrido. No entanto, a empresa não apresentou resposta.
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O gestor foi multado por irregularidades encontradas pelos órgãos técnicos do TCE-AM na prestação de contas daquele ano.
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a punição de R$ 183,6 mil que devem ser devolvidos aos cofres públicos
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Ao acessar o site, o proprietário do veículo insere o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou do chassi no formulário eletrônico e solicita a impressão da certidão.
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Se for definitivamente aprovada pelas duas Casas legislativas, a futura lei entrará em vigor após 30 dias da eventual sanção pelo Poder Executivo.
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Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) observou que, ao se aplicar a taxa diária de 0,33%, no período de dois meses já se alcança o limite de 20% para a multa.
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Humaitá em 2015, Raimundo Santos Cruz, e penalizou o gestor em R$387,2 mil, entre multa e alcance.
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini em 2017, Flávio Mota Júnior, em R$178,5 mil, considerando multa e alcance
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Saúde do Amazonas (Susam),Wilson Alecrim, em cerca de R$ 83 mil, valor entre multa e alcance. A pena foi aplicada no decorrer da 3ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário da Corte.
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a empresas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).
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