Taxa do Alvará vence nesta sexta-feira sem incidência de juros e multa
A Taxa de Verificação de Funcionamento, o Alvará, é um licenciamento mercantil da Prefeitura de Manaus importante.
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Multa
TCE-AM reprova contas e multa ex-secretário municipal de saúde de Manacapuru
A prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manacapuru do ano de 2022 foi julgada irregular pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta segunda-feira (25).
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Prefeitura notifica e multa empresas por poluição visual e ausência de alvará de publicidade
Em mais uma etapa das ações para promover a despoluição visual na capital, a Prefeitura de Manaus fez uma operação integrada, na segunda-feira, 4/3, contando com o apoio de órgãos municipais e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).
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Detran Amazonas encerra fiscalização com 542 autuados na Operação Lei Seca
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização de Trânsito, realizou, desde domingo (11/02) até a madrugada desta quarta-feira de Cinzas (14/02), em todas as zonas da cidade de Manaus, a operação Lei Seca, quando foram autuados 162 motoristas por alcoolemia e recusa.
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TCE-AM reprova contas e multa gestores do Fundo de Previdência de Fonte Boa
Irregularidades relacionadas ao não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do ano de 2022 do Fundo de Previdência e Assistência Social (Fumpas) do município de Fonte Boa, com aplicação de R$ 68,2 mil em multas ao diretor-presidente do fundo, Miguel Arantes; ao prefeito do município, Gilberto Lisboa, e ao presidente da Câmara Municipal, Arthur da Silva.
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Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.
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STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.
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Ipaam multa em R$ 200 mil estaleiro que fazia reparos em dragas de garimpo
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou, na última quinta-feira (05/09), um estaleiro que não tinha autorização para desempenhar a atividade de reparos e manutenção em dragas de garimpo.
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Blitz resulta em notificação e multa a bares por irregularidades no Centro nos preparativos do festival
Dentro das ações para controle da ordem pública e integração de órgãos nos preparativos do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, uma realização da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), uma blitz foi realizada na noite de domingo (3/9), na área central, para coibir irregularidades urbanas na capital.
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