Multa

Amazonas

​TCE-AM reprova contas da Câmara de Tapauá e aplica multa a ex-presidente

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Tapauá referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então presidente Francisco Josimar da Silva Teixeira, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 15 mil em multas.

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BrasilDestaque

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter – faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.

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Cidades

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina.

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Sem categoria

TCE-AM julga irregulares contas de ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá e aplica multa de R$25 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em R$25 mil o ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá, Elenilton Ferreira Nogueira, por irregularidades nas contas de 2022.

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Amazonas

TCE-AM reprova contas da Câmara de Juruá e multa ex-presidente em R$ 306,8 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos.

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Cidades

Ageman multa Águas de Manaus em R$ 420 mil por rompimento de adutoras

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), multou em R$ 420,1 mil a concessionária Águas de Manaus pela ocorrência de sucessivos rompimentos nas três adutoras localizadas na avenida Marciano Armond, na zona Centro-Sul de Manaus.

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Amazonas

TCE-AM multa presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro em R$ 134,1 mil

De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e determinaram que o então presidente, Manuel Paulo Cardoso, devolva aos cofres públicos o total de R$ 134,1 mil entre multas e alcance.

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Amazonas

​TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí e determinaram que o então gestor responsável, Everaldo Jaques Costa, devolva aos cofres públicos R$ 20 mil em multas.

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