Multa

AmazonasDestaque

TJAM anula sentença que multou advogado em processo do próprio cliente no Amazonas

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou, por unanimidade, uma sentença que havia aplicado multa e indenização diretamente a um advogado dentro de processos de seus próprios clientes, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A decisão também havia encerrado as ações antes da análise do mérito.

Read More
CidadesDestaque

TCE-AM aplica multa a gestor do SAAE de Iranduba por irregularidades em prestação de contas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iranduba, referentes ao exercício de 2023, e aplicou multa de R$ 13,6 mil ao então diretor-presidente Paulo Denilson Nunes de Queiroz.

Read More
Amazonas

​TCE-AM reprova contas da Câmara de Tapauá e aplica multa a ex-presidente

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Tapauá referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então presidente Francisco Josimar da Silva Teixeira, que terá que devolver aos cofres públicos R$ 15 mil em multas.

Read More
BrasilDestaque

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter – faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.

Read More