Multa

Cidades

Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço da gasolina e já multou 35 estabelecimentos

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) segue intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina.

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Sem categoria

TCE-AM julga irregulares contas de ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá e aplica multa de R$25 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em R$25 mil o ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá, Elenilton Ferreira Nogueira, por irregularidades nas contas de 2022.

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Amazonas

TCE-AM reprova contas da Câmara de Juruá e multa ex-presidente em R$ 306,8 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos.

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Cidades

Ageman multa Águas de Manaus em R$ 420 mil por rompimento de adutoras

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), multou em R$ 420,1 mil a concessionária Águas de Manaus pela ocorrência de sucessivos rompimentos nas três adutoras localizadas na avenida Marciano Armond, na zona Centro-Sul de Manaus.

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Amazonas

TCE-AM multa presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro em R$ 134,1 mil

De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e determinaram que o então presidente, Manuel Paulo Cardoso, devolva aos cofres públicos o total de R$ 134,1 mil entre multas e alcance.

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Amazonas

​TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí e determinaram que o então gestor responsável, Everaldo Jaques Costa, devolva aos cofres públicos R$ 20 mil em multas.

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DestaqueSaúde

Procon-AM aplica multa de mais de R$ 2 milhões em operadora de plano de saúde por negar terapia a crianças portadoras de TGD

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 2.136.482,42 uma operadora de plano de saúde que atua na capital, devido a condutas que atentam contra a dignidade humana no tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD).

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AmazonasDestaque

Justiça Eleitoral atende MP e multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro

A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Barros Cavalcante Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou-lhe uma multa de R$ 10 mil, atendendo à Representação do MP Eleitoral.

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DestaquePolítica

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.

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Amazonas

TCE-AM multa gestora do SPA da Zona Norte em 13,6 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2022 do Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Rodrigues Mady (SPA Zona Norte) e aplicaram multa de R$ 13,6 mil à gestora Lúcia Maria da Silva Ramos por irregularidades em despesas e pagamentos de serviços contratados pela instituição.

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