CI elege vice na terça e vota convite a ministros para debates
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião na terça-feira (14), às 9h, para a eleição de seu vice-presidente.
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Política
CAE vota na terça convite para ouvir presidente do Banco Central
A pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ser realizada na próxima terça-feira (14), tem um requerimento (REQ 2/2023) de convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
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PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo.
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Aprovado projeto que obriga concessionárias a combater o desperdício de água
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva.
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Anunciado por Caio André, concurso público da CMM renovará trabalho realizado no Legislativo Municipal
O concurso público para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o ano de 2024, anunciado pelo presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), renovará o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal e oxigenar o quadro de funcionários.
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Aleam repercute instalação de medidores aéreos de energia, soltura do prefeito Simão Peixoto e aprovação do PL que cria Delegacias Especializadas da mulher
A Sessão Ordinária, desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como principais assuntos abordados pelos parlamentares: a instalação de medidores aéreos de energia, pela concessionária Amazonas Energia; soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do prefeito Simão Peixoto e aprovação do Projeto de Lei, que cria Delegacias Especializadas de atendimento à mulher com funcionamento ininterrupto e atendentes do sexo feminino.
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STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República.
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Apreensão de documentos de inadimplentes é retrocesso
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes, e que também é constitucional proibir a participação dessas pessoas em concursos públicos e licitações.
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.
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Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves pediu nesta quinta-feira (9) autorização para ouvir o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF).
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