O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14).
Fonte: Agência Senado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
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O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.
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A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião na terça-feira (14), às 9h, para a eleição de seu vice-presidente.
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A pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ser realizada na próxima terça-feira (14), tem um requerimento (REQ 2/2023) de convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do cargo.
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Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva.
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O concurso público para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o ano de 2024, anunciado pelo presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), renovará o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal e oxigenar o quadro de funcionários.
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A Sessão Ordinária, desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como principais assuntos abordados pelos parlamentares: a instalação de medidores aéreos de energia, pela concessionária Amazonas Energia; soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do prefeito Simão Peixoto e aprovação do Projeto de Lei, que cria Delegacias Especializadas de atendimento à mulher com funcionamento ininterrupto e atendentes do sexo feminino.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República.
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