Em meio às críticas de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à taxa básica de Juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira feira (14), um convite para ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o assunto.
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A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O Projeto de Lei 375/2022 de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, avançou e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A propositura foi deliberada por unanimidade pelos vereadores durante Reunião Ordinária nesta segunda-feira (13/03).
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O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial.
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Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
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Nesta segunda-feira (13/03), o Projeto de Lei 286/2019, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que institui no calendário oficial de Manaus, o Dia Municipal do Nordestino a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, teve o parecer favorável aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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O vereador Sassá da Construção Civil, líder do PT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai integrar a comitiva de políticos que vai à Brasília, nesta terça-feira (14/03), para encontro com o presidente Lula.
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O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14).
Fonte: Agência Senado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
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O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.
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