O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão.
Read More
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre.
Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), com atos antidemocráticos.
Read More
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios
Read More
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) publicou um vídeo nas redes sociais em que fiscaliza alguns postos na cidade e constata que mesmo após uma pequena redução no preço da gasolina aqui na capital, ainda estamos pagando muito caro, em relação ao resto do país.
Read More
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação.
Read More
Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas.
Read More
Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, hoje regido pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).
Read More
O Projeto de Lei 960/23 reserva 4% das vagas ofertadas por intermédio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para travestis e demais pessoas trans e 4% para pessoas em situação de rua.
Read More
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Read More