STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
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Política
Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
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Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, citou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a falta de mulheres na composição dos tribunais superiores.
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Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa Econômica Federal (CEF).
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Pacheco suspende sessão e aguarda Câmara votar MP dos Ministérios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula.
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Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA).
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Vereador Sassá sai em defesa da construção da sede da Associação dos Autistas do Amazonas
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), levou à Tribuna da Câmara Municipal de Manaus, uma situação que deixou a Associação dos Autistas do Amazonas revoltada.
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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
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Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar.
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