Começou a tramitar, nesta segunda-feira (05/06), o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que busca tornar obrigatório pela rede municipal de ensino a oferta de assentos adaptados para alunos obesos.
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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica.
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O vereador Sassá da Construção Civil (PT) fez uma indicação, nesta segunda-feira (05/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando análise da suspensão do contrato da concessionária por descumprir uma série de itens do contrato para prestação do serviço no estamos do Amazonas.
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Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reunião desta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstra a mobilização do governo para sair da indefinição do tamanho da base e melhorar a articulação política com o Parlamento.
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O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões.
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Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades.
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O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta sexta-feira, (02/06), para tratar sobre a indicação parlamentar nº 438, que fez à a Prefeitura de Manaus no mês passado, que trata sobre a implementação do piso salarial da enfermagem no município.
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