Saiba como consultar o seu local de votação
Segundo o TSE, 444 seções tiveram endereços alterados
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Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor
A partir desta quarta-feira (30), o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a disponibilizar funcionalidades específicas para a emissão e o controle eletrônico de receitas médicas.
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Petrobras anuncia mudanças que podem reduzir preço do gás natural
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (10) mudanças na comercialização do gás natural canalizado que podem reduzir o preço do combustível, a partir de novas modalidades de venda que estarão disponíveis para distribuidoras estaduais e para consumidores livres.
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Prefeitura de Manaus anuncia mudanças no secretariado em cumprimento a legislação eleitoral
A Prefeitura de Manaus divulga, na edição nº 5799, do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 5/4, os decretos de exoneração dos gestores de secretarias e órgãos da administração municipal em razão da legislação eleitoral
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Técnicos do TCE-AM auxiliam gestores municipais sobre mudanças na Nova Lei de Licitações
Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado.
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Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado.
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Palestra da Prefeitura de Manaus orienta motoristas profissionais sobre mudanças em legislação de trânsito
Motoristas de empresa de telefonia receberam, nesta quarta-feira, 23/8, palestra sobre legislação de trânsito promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), na sede da empresa, na avenida Ephigênio Sales, zona Centro-Sul de Manaus.
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Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.
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Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), mas voltou a garantir que a proposta será aprovada até o fim deste mês.
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Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.
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