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Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021.

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Política

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho.

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Cidades

Guarda Municipal alinha ações de segurança nas escolas municipais em reunião com a Semed

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou uma reunião, na segunda-feira, 8/4, para discutir a intensificação das medidas de segurança nas escolas do município.

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Política

Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto (PL 1.038/2024) que tipifica como crime de peculato qualificado o furto ou desvio de recursos da educação, saúde e seguridade social.

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Cidades

Prefeitura de Manaus aproxima famílias da escola com projeto “Acompanhamento Familiar”

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quarta-feira, 3/4, na Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo, localizada no bairro Terra Nova, zona Norte, o projeto Acompanhamento Familiar, que faz parte do programa Educa + Manaus.

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Política

Pacheco promete agilizar votação de projeto em favor de policiais da PF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu durante sessão plenária desta quarta-feira (3) que o projeto que estabelece o novo regime disciplinar da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do Distrito Federal terá votação rápida na Casa

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Política

Vereadores aprovam projeto que obriga estabelecimentos adotarem medidas de proteção à mulher

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC).

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