O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a solução para a compensação financeira das perdas de arrecadação com a medida.
Read More
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) informa que, por ordem do diretor-presidente Elson Andrade, a diretoria técnica de Concessões, Obras e Saneamento está realizando um relatório técnico, o qual vai subsidiar a notificação que será encaminhada à empresa Águas de Manaus, para que esta preste informações a respeito das causas do atraso na conclusão da manutenção preventiva realizada na Estação de Tratamento de Água 1, do complexo Ponta do Ismael, na Compensa, zona Oeste.
Read More
Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema, senadores têm agido para evitar que brasileiros tenham seu acesso à assistência médica restringido.
Read More
Há cerca de três meses Jorge Farias pegou todos de supresa ao anunciar a saída do grupo Menos é Mais.
Read More
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021.
Read More
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
Read More
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho.
Read More
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou uma reunião, na segunda-feira, 8/4, para discutir a intensificação das medidas de segurança nas escolas do município.
Read More
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto (PL 1.038/2024) que tipifica como crime de peculato qualificado o furto ou desvio de recursos da educação, saúde e seguridade social.
Read More