As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte.
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As ações conjuntas realizadas pelas forças de segurança do Amazonas, coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), resultaram no aumento em 12% no número de apreensões de armas de fogo em 2022, em relação ao ano anterior.
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O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA).
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As obras de recuperação de engenharia nas áreas do Senado atingidas na invasão de 8 de janeiro já estão praticamente prontas, e devem estar concluídas até a posse dos novos senadores, marcada para esta quarta-feira (1º), às 15h.
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Apesar de estar acostumado a competições simultâneas na motovelocidade, Eric Granado terá uma experiência inédita em 2023. O piloto de 26 anos terá pela frente dois campeonatos mundiais ao mesmo tempo: o de Superbike e o da MotoE.
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.
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A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
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