O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil.
Read More
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta terça-feira (7), a partir das 11h, e deve votar o seu plano de trabalho.
Read More
A primeira reunião ordinária e de instalação da Comissão Permanente de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi marcada pela união de esforços de parlamentares; Secretarias, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Poder público com o objetivo de promover e ampliar mecanismos para o desenvolvimento social com ações diretas e assegurar direitos sociais e humanos às pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, bem como reduzir as desigualdades, proporcionando a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio de efetivação descentralizada das políticas públicas de assistência, direitos humanos e sociais.
Read More
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (2), o resultado de 2022 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Read More
A pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em tramitação, nesta quinta-feira (2), engloba Projetos de Lei relacionados às mulheres do Amazonas, como o PL que institui o Selo Empreendedorismo Feminino às empresas e Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” e também os idosos, com o PL que tem como objetivo instituir a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.
Read More
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve nesta quinta-feira, visitando as instalações do prédio do Conselho Tutelar da zona Sul 1. Segundo o parlamentar, o local precisa passar por uma reforma para dar aos colaboradores um bom ambiente de trabalho.
Read More
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre.
Read More
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.
Read More