Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre.
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politica
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio.
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Senado pode definir presidências de comissões pelo voto
Nesta quinta-feira (2) deverão ser definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado.
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Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras.
Read MoreAgronegócio teme perdas com reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se nesta tarde com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta.
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Plínio volta a pedir CPI para investigar ONGs que atuam na Amazônia
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que já reuniu assinaturas suficientes para apresentar novo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ONGs na Amazônia.
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Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios
O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas.
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Vereadores de Manaus deliberam sobre Projeto que combate cyberbullying
Está sendo discutido na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰. 593/ 2021, de autoria do vereador Peixoto, líder do Pros na Casa.
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Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/23 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para estabelecer regras na eleição para a Presidência da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional.
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