Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.
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Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas cinzas e de chuva.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil.
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A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta terça-feira (7), a partir das 11h, e deve votar o seu plano de trabalho.
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A primeira reunião ordinária e de instalação da Comissão Permanente de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi marcada pela união de esforços de parlamentares; Secretarias, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Poder público com o objetivo de promover e ampliar mecanismos para o desenvolvimento social com ações diretas e assegurar direitos sociais e humanos às pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, bem como reduzir as desigualdades, proporcionando a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio de efetivação descentralizada das políticas públicas de assistência, direitos humanos e sociais.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, abertas em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Pronampe.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (2), o resultado de 2022 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
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