pagamento

Política

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h.  

Read More
CidadesDestaque

Prefeitura de Manaus informa que cobrança do IPTU está mantida e o prazo para pagamento é até sexta-feira, 31

A Prefeitura de Manaus informa que a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, que tem o vencimento da cota única e primeira parcela programado para esta sexta-feira, 31/3, está mantida.

Read More
Política

Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe

A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (21).

Read More
CidadesDestaque

Prefeitura de Manaus reforça que contribuinte deve emitir nova guia de pagamento do IPTU 2023

Os contribuintes de Manaus, que ainda não efetuaram o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2023, precisam ficar atentos para emissão das guias de pagamento com novo prazo de vencimento para 31 de março.

Read More
Política

Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer prévio conclusivo do tribunal de contas sobre as contas do chefe do Poder Executivo (governador ou prefeito).

Read More