MPF no Amazonas abre prazo para faculdades firmarem convênio de estágio
Está aberto, até 3 de fevereiro, o período para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.
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MPF
MPF abre consulta pública sobre participação do BB na escravidão
O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país.
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MPF pede cumprimento de sentença contra violência obstétrica no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o Estado do Amazonas a adotar medidas contra práticas que caracterizem violência obstétrica no sistema público de saúde.
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MPF questiona mudança de faixa etária para ingresso de estudantes nos colégios militares no ciclo 2023-2024
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, na última quarta-feira (8), com pedido de decisão urgente, para garantir a ampla participação de estudantes no processo seletivo para ocupação de vagas nos colégios militares de todo país no ciclo 2023/2024.
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Após ação do MPF, Justiça garante participação de 45 estudantes do Careiro da Várzea (AM) em prova do PSC 2023 da Ufam
A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas provas do Processo Seletivo Contínuo 2023 (PSC), realizada no último domingo (30), foi garantida por decisão liminar da Justiça Federal em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.
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MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino.
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MPF e DPE/AM conseguem na Justiça equipamentos e pediatras para hospital em São Gabriel da Cachoeira (AM)
A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas disponibilizem pelo menos dois médicos pediatras e forneçam equipamentos novos de gasometria e ionograma ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (AM).
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MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan.
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MPF convoca coletiva de imprensa para expor situação emergencial do povo Yanomami no Amazonas na segunda (19)
Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) realizará coletiva de imprensa para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior do Amazonas.
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MPF desmente falsas informações em circulação na região de Autazes (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na região de Autazes, no estado do Amazonas, em razão de processo de demarcação em andamento para qualificação e estudo sobre o território Soares/Urucurituba habitado tradicionalmente pelos indígenas Mura.
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