Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino.
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A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas disponibilizem pelo menos dois médicos pediatras e forneçam equipamentos novos de gasometria e ionograma ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (AM).
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan.
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Na próxima segunda-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) realizará coletiva de imprensa para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior do Amazonas.
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O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que são falsas as informações e rumores sobre não indígenas serem expulsos de suas terras na região de Autazes, no estado do Amazonas, em razão de processo de demarcação em andamento para qualificação e estudo sobre o território Soares/Urucurituba habitado tradicionalmente pelos indígenas Mura.
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior na área de graduação e pós-graduação em direito no Amazonas.
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google.
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Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O convênio permite a participação de estudantes dessas instituições em processos seletivos de estágio do órgão.
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O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta (4) uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão da Corte sobre a instalação de câmeras nas fardas e viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
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