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Cidades

Em cooperação institucional, MPF e União impedem pagamento ilegal de R$ 95 mi em títulos vencidos da Eletrobras

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham perdido a validade há 45 anos, os papéis chegaram a gerar uma decisão da Justiça Estadual que obrigava o erário a liquidar o valor.

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Amazonas

MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) para que, em dez dias, informe sobre o interesse em celebrar acordo para garantir a regionalização dos programas de merenda escolar no estado.

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AmazonasDestaque

Justiça aceita denúncia do MPF e 3 empresários do mercado ilegal de investimentos responderão por lavagem de dinheiro

A 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para instaurar ação penal contra os empresários Jorge Luiz Guimarães de Araújo Dias (um dos líderes do grupo), Paulo César de Almeida Oliveira (real administrador da Fastcom) e Diogo dos Santos Lima (testa de ferro de Paulo César). Eles são acusados de cometer crime de lavagem de dinheiro em esquema fraudulento de investimentos.

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Amazonas

MPF pede que Potássio do Brasil seja multada por descumprir decisão judicial

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (AM), a 150 quilômetros de Manaus.

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CidadesDestaque

MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de uma vaga relativa ao cargo em comissão assessor nível II (CC-2). O profissional selecionado atuará no 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), que trata de assuntos na área criminal, controle externo da atividade policial e custos legis tributário e previdenciário, em Manaus.

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Amazonas

MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de exercer atividades de exploração ilegal de ouro e desmatamento no Garimpo do Abacaxis, região de garimpo localizada em terra da União (Gleba Urupadi), na zona rural do município de Maués (AM). Além disso, um dos réus também foi condenado por exploração de trabalhadores reduzidos a condições análogas à de escravidão.

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AmazonasDestaque

MPF abre inscrições para processo seletivo de estagiários de graduação em Direito e Jornalismo no AM

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior na área de graduação em direito e jornalismo no Amazonas. As inscrições vão até 20 de março. A prova será realizada em 2 de abril, das 09h às 13h, com local ainda a ser divulgado.

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AmazonasDestaque

Resultado de acordo com o MPF, mais de 800 bolsas serão ofertadas para pessoas negras em instituições de ensino no país

Pessoas negras poderão concorrer a 16 bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação em instituição privada do Amazonas, em 2023.

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BrasilDestaque

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima.

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