O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados.
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A Prefeitura de Manaus divulgou, nesta quarta-feira, 26/4, o calendário com as datas para agendamento de castração de cães e gatos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), até a primeira quinzena de junho.
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O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde.
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A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil.
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O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) continuar abaixo de R$ 6 trilhões em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,856 trilhões em fevereiro para R$ 5,893 trilhões no mês passado, alta de 0,63%.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de prisão por penas restritivas de direitos em caso de violência real ou grave ameaça contra a mulher.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (26), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
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No objetivo de proporcionar maior inclusão, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta quarta-feira (25), novo edital com número de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) ampliado para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC).
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Em pronunciamento nesta quarta-feira, 26, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), repercutiu a realização de uma Audiência Pública, que aconteceu esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir demandas do setor de cooperativismo.
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