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Amazonas dá início à consulta pública on-line sobre o Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de abrir o diálogo com a comunidade escolar, estudantes, professores, entre outros agentes da educação, abriu a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação do Novo Ensino Médio (NEM).

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DestaquePolítica

Lira pede esforço a relator para votar mudanças no Carf na semana que vem

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu esforço ao deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do Projeto de Lei 2384/23, que retoma o voto de qualidade em caso de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para votar a proposta na semana que vem.

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AmazonasDestaque

Lei de Recuperação de Crédito Habitacional já está em vigor e concede até 100% de desconto sobre juros e multas

A Mensagem Governamental N.º 037/2023, enviada no dia 24 de maio deste ano, sobre a prorrogação da Lei sobre os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e de Regularização de Titularidade dos Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na semana passada, e sancionada pelo governador Wilson Lima.

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Cidades

Com inauguração prevista para julho, obras do Dimicro seguem em fase de finalização

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), realizou uma visita técnica no Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimicro), localizado no ramal do Brasileirinho, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital.

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CidadesDestaque

Prefeitura prorroga cadastramento de artistas e espaços culturais até o dia 25/6

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), prorrogou em dez dias o prazo para artistas, grupo de artistas, produtores, técnicos e outros segmentos do setor artístico e cultural, bem como espaços culturais, empresas culturais, legalmente constituídos como pessoas jurídicas ou não, se cadastrarem no banco de dados da fundação.

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DestaquePolítica

Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

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