Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.
Read More
multas
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
Read More
TCE-AM aplica mais de R$ 27 mil em multas por falhas na transparência em Silves e Presidente Figueiredo
Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública.
Read More
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra oMoraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário norte-americano Elon Musk.
Read More
Órgãos ambientais aplicaram cerca R$ 92 milhões em multas no sul do Amazonas em menos de quatro meses
Em menos de quatro meses, órgãos ambientais que integram a operação Tamoiotatá 4, aplicaram cerca de R$ 92 milhões em multas pela prática de crimes ambientais praticados no sul do Amazonas.
Read More
Operação Curupira: Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas ambientais, em uma única operação
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio de sua Gerência de Fiscalização (Gefa), fez nesta semana, o fechamento da Operação “Curupira”.
Read More
Operação Tamoiotatá 4: Governo do Amazonas aplica R$ 14 milhões em multas por prática de crimes ambientais no sul do Amazonas
As ações da Operação Tamoiotatá 4, realizada pelo Governo do Amazonas, com apoio de órgãos federais, no sul do Amazonas, para o combate aos crimes ambientais, resultaram, até o momento, na aplicação de R$ 14 milhões em multas.
Read More
Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que cancela as multas de quem desrespeitou as normas sanitárias estaduais durante a pandemia de covid-19 – como a obrigatoriedade de usar máscara ou a proibição de realizar festas com aglomeração de pessoas.
Read More
Lei de Recuperação de Crédito Habitacional já está em vigor e concede até 100% de desconto sobre juros e multas
A Mensagem Governamental N.º 037/2023, enviada no dia 24 de maio deste ano, sobre a prorrogação da Lei sobre os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e de Regularização de Titularidade dos Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na semana passada, e sancionada pelo governador Wilson Lima.
Read More
Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus.
Read More