Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe
Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada.
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Política
Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793, que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
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Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais.
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Governo faz acordo para proteger extração de ouro
O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro.
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Movimentos e partidos fazem ato em Brasília em defesa da democracia
Movimentos sociais e partidos políticos aproveitaram a manhã de sol deste domingo (7) para mobilizar suas bases e promover um ato suprapartidário em defesa da democracia em Brasília.
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Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro de 2023 o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
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Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem em rede social, nesta quinta-feira (4), em apoio ao padre Julio Lancelloti.
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Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023, editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784, de 2023, que prorroga para até o final de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia.
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MP equipara salários da ANM aos de outras agências
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (29) a Medida Provisória 1.203/2023, que garante a equiparação salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Empenho de emendas parlamentares mais que dobra em 2023, diz governo
O empenho é a reserva do dinheiro que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue.
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