Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa.
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Política
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
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Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público.
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Governo do Amazonas capacita mais de 11,3 mil agricultores do estado em 2023
Os cursos preparam produtores iniciantes e qualificam os agricultores que já trabalham no setor primário.
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Prefeitura inaugura complexo viário seis meses antes do prazo previsto e renova convênio com Estado para o Passe Livre Estudantil
Na oportunidade, os chefes dos Executivos municipal e estadual também assinaram a renovação do convênio que garante repasses para o subsídio do Passe Livre Estudantil para os estudantes da rede pública de ensino em 2024.
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Autoridades preparam esquema de segurança para ato em 8 de janeiro
Autoridades da área de segurança dos Três Poderes apresentarão, até o dia 4 de janeiro, um plano integrado de ações visando garantir o ato democrático previsto para o dia 8 de janeiro de 2024.
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Cappelli diz que prisão de Zinho abre possibilidades investigativas
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, disse nesta terça-feira (26) que a prisão do miliciano Luís Antônio da Silva Braga, mais conhecido como Zinho, não é o encerramento de um trabalho.
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TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.
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Rodrigo Pacheco defende criação de regras para uso de fundo eleitoral
Pacheco defendeu o financiamento público eleitoral, mas reconheceu que há um “equívoco” no estabelecimento de um valor para eleição municipal nos parâmetros de uma eleição geral para presidente da República, governadores, senadores e deputados.
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Após fim da pandemia, Senado fecha 2023 com recordes de produtividade
Pacheco escolheu, como exemplo, a PEC 45/2019, da Reforma Tributária, votada no Senado em novembro e cuja versão final foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 15 de dezembro.
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