O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).
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Para encerrar este ano, a Prefeitura de Manaus publicou, nesta quinta-feira, 28/12, no Diário Oficial do Município (DOM), 673 atos de progressões funcionais, beneficiando 303 servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
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O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória.
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Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público.
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Os cursos preparam produtores iniciantes e qualificam os agricultores que já trabalham no setor primário.
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Na oportunidade, os chefes dos Executivos municipal e estadual também assinaram a renovação do convênio que garante repasses para o subsídio do Passe Livre Estudantil para os estudantes da rede pública de ensino em 2024.
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Autoridades da área de segurança dos Três Poderes apresentarão, até o dia 4 de janeiro, um plano integrado de ações visando garantir o ato democrático previsto para o dia 8 de janeiro de 2024.
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