Prates assumiu como senador pelo PT do Rio Grande do Norte em 2019, quando a então senadora Fátima Bezerra tomou posse como governadora do estado. Ele era suplente da petista, que estava no Senado desde 2015. Prates não concorreu nas eleições de 2022 e, portanto, seu mandato terminaria em 31 de janeiro deste ano.
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010.
O objetivo do acordo, segundo o governo, é desenvolver as relações econômicas com o país árabe, especialmente nas áreas da indústria, agricultura, energia, tecnologia, comunicações, transporte, construção, trabalho e turismo.
Conhecido por recentemente ter sediado a Copa do Mundo, o Catar importa mais de 90% dos alimentos que consome, e o Brasil é um dos principais fornecedores.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como desoladora a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional.
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O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682.
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O delegado da Polícia Federal Sandro Avelar foi confirmado nesta quarta-feira (25) o novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele teve o nome anunciado nesta tarde pela governadora em exercício, Celina Leão.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).
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A decisão de Moraes partiu de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada nos dias 11 e 12 de janeiro.
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresentaram na noite desta terça-feira (24) um plano para tentar enfrentar o problema da Cracolândia, região que reúne fluxos de dependentes de drogas e que atualmente está espalhada pela região central da capital paulista
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Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado.
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Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
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