Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre.
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Política
PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
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Força Nacional ficará no DF até posse de deputados e senadores
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (27), que o efetivo da Força Nacional, convocado na esteira dos atos golpistas, vai permanecer em Brasília até a posse de deputados e senadores, marcada para o dia 1º de fevereiro.
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Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a medida cautelar fiscal só recairão sobre responsáveis solidários ou subsidiários quando o patrimônio da pessoa jurídica for insuficiente para o pagamento da dívida tributária.
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Abaixo-assinado contra Pacheco passa de 500 mil assinaturas
A petição online também fala sobre o Senado ser a única Casa que pode fiscalizar o Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco tem em sua gaveta vários pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
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Lula convida Macron para vir ao Brasil e conversa sobre acordo
Sobre a questão climática, tema de convergência entre os dois, Lula expôs ao presidente francês os objetivos da Cúpula dos Países Amazônicos que organizará nos próximos meses.
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Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto em análise na Câmara dos Deputados elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual ambos os países são signatários.
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Jean Paul Prates deixa o Senado e assume a presidência da Petrobras
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) renunciou ao seu mandato que se encerraria na terça-feira (31). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, ele teve o nome confirmado nesta quinta-feira (26), por unanimidade, pelo Conselho de Administração da Estatal.
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Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto.
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STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami.
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