Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso Nacional tem 24 itens, incluídos os 5 primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Política
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.
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Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) cria uma série de obrigações aos provedores de internet para reprimir a disseminação de conteúdos de ódio e a discriminação ou o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de buscas (PL 2.821/2022).
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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre.
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PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
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Força Nacional ficará no DF até posse de deputados e senadores
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (27), que o efetivo da Força Nacional, convocado na esteira dos atos golpistas, vai permanecer em Brasília até a posse de deputados e senadores, marcada para o dia 1º de fevereiro.
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Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar
O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a medida cautelar fiscal só recairão sobre responsáveis solidários ou subsidiários quando o patrimônio da pessoa jurídica for insuficiente para o pagamento da dívida tributária.
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Abaixo-assinado contra Pacheco passa de 500 mil assinaturas
A petição online também fala sobre o Senado ser a única Casa que pode fiscalizar o Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco tem em sua gaveta vários pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
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Lula convida Macron para vir ao Brasil e conversa sobre acordo
Sobre a questão climática, tema de convergência entre os dois, Lula expôs ao presidente francês os objetivos da Cúpula dos Países Amazônicos que organizará nos próximos meses.
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