O senador Jean Paul Prates (PT-RN) renunciou ao seu mandato que se encerraria na terça-feira (31). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, ele teve o nome confirmado nesta quinta-feira (26), por unanimidade, pelo Conselho de Administração da Estatal.
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Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami.
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Prates assumiu como senador pelo PT do Rio Grande do Norte em 2019, quando a então senadora Fátima Bezerra tomou posse como governadora do estado. Ele era suplente da petista, que estava no Senado desde 2015. Prates não concorreu nas eleições de 2022 e, portanto, seu mandato terminaria em 31 de janeiro deste ano.
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010.
O objetivo do acordo, segundo o governo, é desenvolver as relações econômicas com o país árabe, especialmente nas áreas da indústria, agricultura, energia, tecnologia, comunicações, transporte, construção, trabalho e turismo.
Conhecido por recentemente ter sediado a Copa do Mundo, o Catar importa mais de 90% dos alimentos que consome, e o Brasil é um dos principais fornecedores.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como desoladora a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional.
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O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682.
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O delegado da Polícia Federal Sandro Avelar foi confirmado nesta quarta-feira (25) o novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele teve o nome anunciado nesta tarde pela governadora em exercício, Celina Leão.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).
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A decisão de Moraes partiu de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada nos dias 11 e 12 de janeiro.
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