O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.
Read More
O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação dos medidores aéreos a partir de uma emenda ao Plano Diretor da cidade, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, na manhã desta sexta-feira (31/03).
Read More
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) aproveitou o relançamento do Programa Mais Médicos, definido sob novas regras na Medida Provisória 1.165/2023, para propor a ampliação da presença destes profissionais nas áreas mais remotas e vulneráveis da Amazônia.
Read More
O Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz, fez um convite aos gestores de políticas públicas dos estados e municípios brasileiros para colaborarem com a consolidação das políticas nacionais da juventude no Brasil.
Read More
Segue para análise do Senado a medida provisória que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior.
Read More
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Read More
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs), conforme estabelece a Constituição.
Read More
Aproximando o parlamento municipal da população, parlamentares estiveram presentes na primeira edição do projeto Câmara Cidadã, nesta quinta-feira (30/03), atendendo às demandas de moradores da zona leste.
Read More
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP.
Read More
Na tarde desta terça-feira (28/03), através de uma liminar, o Tribunal de Justiça do Amazonas proibiu a instalação dos medidores aéreos em Manaus ao julgar uma ação apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Read More