PF investiga interferência de Anderson Torres no 2º turno de eleições
A Polícia Federal investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
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Política
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para que as empresas transnacionais brasileiras mantenham sua competitividade no exterior pode ser votada nesta quarta-feira (5).
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Dan Câmara reúne lideranças policiais para discutir data-base 2023
O deputado Comandante Dan (PSC), promoverá na próxima terça-feira, (4), dois eventos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para discutir a data-base de policiais e bombeiros militares, que será anunciada pelo Governo do Estado até o dia 21 de abril.
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Vereador Sassá defende moradias dignas para quem mora em área de risco
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (03/04), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), saiu em defesa de moradores que vivem em áreas de risco, mas também enfatizou que é necessário que o poder público seja mais eficaz no combate às invasões de terra em Manaus.
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Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda estão sendo votadas sem passar por comissões mistas.
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Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.
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Participação feminina em cargos no governo federal mostra estagnação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal
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CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que está na pauta da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) desta terça-feira (4), às 9h.
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Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos.
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