O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) apresentou nesta quarta-feira (05/04), na Câmara Municipal de Manaus um requerimento convocando a Secretaria Municipal de Educação (Semed), para uma audiência pública onde será tratado a segurança nas escolas públicas do município.
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A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos estão divididos em cinco ministérios.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas de acidentes de trânsito. A Lei 14.544, de 2023, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
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O ex-presidente Jair Bolsonaro tem depoimento previsto para o início da tarde desta quarta-feira (5), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre os três kits de joias que recebeu da Arábia Saudita. Os detalhes sobre o depoimento estão sob sigilo.
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Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (03/04), os vereadores aprovaram em 2ª discussão o Projeto de Emenda à Loman nº. 010/2019, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que altera o inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata da isenção do pagamento de tarifas nos transportes coletivos.
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A Polícia Federal investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
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A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para que as empresas transnacionais brasileiras mantenham sua competitividade no exterior pode ser votada nesta quarta-feira (5).
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O deputado Comandante Dan (PSC), promoverá na próxima terça-feira, (4), dois eventos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para discutir a data-base de policiais e bombeiros militares, que será anunciada pelo Governo do Estado até o dia 21 de abril.
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Durante pronunciamento nesta segunda-feira (03/04), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), saiu em defesa de moradores que vivem em áreas de risco, mas também enfatizou que é necessário que o poder público seja mais eficaz no combate às invasões de terra em Manaus.
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