Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
As MPs tratam de compra de vacinas, de mudanças na legislação sobre transporte aéreo e de repasses para o Fundo Penitenciário Nacional.
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Estudantes devem solicitar liberação de crédito de gratuidade no transporte público
No mês de maio já estão reservados 44 créditos para os alunos que efetuarem a solicitação. Estes são referentes aos 22 dias úteis de aula deste mês.
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Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo.
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Consulta do benefício da gratuidade do transporte está disponível no portal do estudante
Ao acessar a página dos serviços, os estudantes poderão saber quando o saldo está disponível, assim como se informar sobre quantos créditos da gratuidade estão disponíveis e quantos já foram utilizados no mês.
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David Reis aguarda parecer da CCJR a projeto que garante passe livre a doadores de sangue
Segundo David Reis, a ideia é sensibilizar as pessoas e estimular a doação, a fim de contribuir para fortalecer o banco de sangue. O projeto está sob analise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Comissão aprova dispensa de comprovação de pobreza para gratuidade de ações trabalhistas
Em 2017, o limite passou de dois salários mínimos para 40% do teto de benefícios da Previdência Social (R$ 6.433,57 em 2021).
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Mais de 15 mil pessoas tiveram gratuidade no transporte intermunicipal
De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, as gratuidades levam em consideração a situação socioeconômica dos grupos.
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Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Os ministros decidiram afastar uma das exigências para a gratuidade que estava prevista no edital – a necessidade de que os faltosos no Enem 2020 apresentassem justificativa por não ter comparecido, com comprovação documental.
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