Lula diz que guerra no Oriente Médio é genocídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (25), que o que está acontecendo no Oriente Médio é um genocídio.
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Política
Fazer política é fazer concessões e conversar, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação e deu posse aos seus membros.
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Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022.
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Relatório da reforma tributária prevê ‘trava’ para aumento de imposto
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019.
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CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar
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A comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 775/2022, que garante o acesso e o uso público das praias e do mar, exceto nas áreas de segurança nacional e unidades de conservação.
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Lei de autoria do vereador Jaildo Oliveira, garante novos ônibus com cadeira de cobrador
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) participou nesta segunda-feira (23/10) da entrega de mais 40 ônibus que irão compor a frota do transporte público da capital. Com a nova remessa, a gestão municipal alcança a marca de 293 ônibus entregues, totalmente modernos e oferecendo mais conforto aos usuários.
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PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial.
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Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
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Conselho de Ética pode votar oito processos por quebra de decoro nesta semana
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 11 horas, em local a ser definido, para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro:
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Prorrogação dos mandatos dos conselheiros de cultura teve apoio de Rosivaldo Cordovil
Na manhã desta segunda-feira (16/10), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) voto favorável ao Projeto de Lei 535/2023, que prorroga por três meses o mandato dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Cultura (CONCULTURA).
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