Presidente volta a defender Estado como indutor do desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta terça-feira (7), que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento do país.
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Política
Chico Rodrigues critica aumento nas passagens aéreas e cobra atuação da Anac
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o aumento nos preços das passagens aéreas no Brasil, no período em que, segundo ele, o preço do combustível de aviação apresentou recuo
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Lira quer reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que marcará uma reunião entre líderes partidários e a equipe econômica do governo para discutir propostas do Poder Executivo para a tributação sobre incentivos fiscais.
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Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que há debate oral entre os ministros.
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Debatedores defendem regulação de plataformas digitais
A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico com a regulamentação das plataformas digitais, a produção de qualidade e a qualificação da audiência por meio da educação midiática da população.
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Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário.
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Retomado julgamento de Bolsonaro sobre abuso político no 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira (31) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
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Adiada votação sobre isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
O Plenário adiou para 21 de novembro a votação do Projeto de Lei (PL) 2.470/2022, que concede incentivo fiscal a empresas reformadoras de pneus.
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Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023), que possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em mais de um pedido de empréstimo.
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