O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes e puérperas em concurso público.
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Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta terça-feira (7), que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento do país.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP).
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Na defesa do relatório apresentado sobre a PEC da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou, em meio a sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (07/11), que após a votação da matéria no plenário do Senado, vai solicitar um novo estudo do Ministério da Fazenda sobre o impacto das mudanças oferecidas pela Casa sobre a alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado, que substituirá 5 outros tributos incidentes sobre o consumo.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19.
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O vereador Sassá da Construção Civil (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/11), para pedir mais segurança a trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços para a concessionária Águas de Manaus.
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