Reforma tributária de ponta a ponta
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
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Política
Plenário vota prorrogação da Lei Paulo Gustavo e empréstimos internacionais
Por conta do feriado de quarta-feira (15), o Plenário do Senado concentra os trabalhos da semana na sessão desta terça (14), quando devem ser votados cinco projetos de lei e oito empréstimos internacionais.
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Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro
A partir de acordo entre os líderes partidários, a análise de 33 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares — inicialmente previstos na pauta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7)
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Reforma tributária de ponta a ponta
Os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
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Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu, em audiência pública nesta quinta-feira (9), denúncias e acusações de violação dos direitos dos trabalhadores da Eletrobras, que foi privatizada no ano passado.
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Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
O projeto de lei, apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), tem o objetivo de conscientizar sobre o crime de abandono de animais
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Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios.
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Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).
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Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se disse confiante na nova etapa da tramitação no Congresso.
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TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.
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