Realizada na manhã desta terça-feira (31), a 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo julgamento de 115 processos. Durante a sessão, o Pleno julgou irregulares as contas do secretário e subsecretário municipais de Infraestrutura (Seminf) em 2014, Luiz Filho Borges e Orlando Cabral Holanda, e multou os gestores em de R$100,7mil, considerando multa e alcance.
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (31/01), investimentos de R$ 63,8 milhões para fortalecer a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Amazonas. Os recursos serão aplicados em sete programas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), que este ano completa 20 anos de criação.
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Os requerentes e usuários da Prefeitura de Manaus que precisaram usar o sistema de licenciamento urbano em 2022 tiveram uma média de 23,4 dias para tramitar um processo no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
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Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Cláudio e Fabian Barbosa irão relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente. A escolha das relatorias foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, e tem como objetivo dar tempo hábil aos conselheiros para acompanhar os atos de gestão de ambos os gestores públicos durante o decorrer do ano.
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte.
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O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA).
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O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (30/01), um convênio com a Fundação Matias Machline (FMM) que garante mais de 360 vagas para alunos da rede estadual ingressarem no Ensino Médio técnico ofertado pela escola.
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Três anos após decretar a covid-19 como emergência global em saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta segunda-feira (30) que ainda não vai declarar o fim da pandemia e do estado de alerta causado pelo vírus.
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Esta segunda-feira, 30/1, marcou o primeiro dia de matrículas nas 24 creches da Prefeitura de Manaus, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
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